A Câmara Municipal de Borba, no interior do Amazonas, decidiu arquivar o processo de cassação da vereadora Elizabeth Maciel (Republicanos), conhecida como Betinha, que havia sido instaurado após a parlamentar declarar, em plenário, ser “a favor da violência contra a mulher”. A decisão foi tomada durante sessão realizada na última segunda-feira (3), com seis votos a favor do arquivamento, um contrário e uma abstenção.
Segundo o relator da Comissão Processante, vereador Manuel Nascimento de Souza (PRD), o pedido de cassação não atendeu aos requisitos legais exigidos, já que os denunciantes não comprovaram ser eleitores do município, conforme previsto no Decreto-Lei 201/1967. “Infelizmente, ninguém do grupo que protocolou o documento provou que é eleitor. Devemos seguir o que a lei estabelece”, afirmou o relator durante a sessão.
O processo foi aberto após declarações da vereadora no dia 29 de setembro, quando ela afirmou, durante discurso na Câmara, que “tem mulher que merece apanhar”. A fala, transmitida ao vivo, gerou forte repercussão nas redes sociais e motivou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a instaurar um inquérito civil para investigar a conduta da parlamentar. Segundo o MP, a apuração busca verificar se houve dano moral coletivo e se a fala pode configurar crime.
Após a polêmica, Elizabeth publicou um vídeo pedindo desculpas, afirmando que não teve a intenção de incentivar a violência. “Fui extremamente infeliz na forma como me expressei e lamento profundamente”, declarou. Apesar do pedido de desculpas, o episódio gerou indignação pública e manifestações de repúdio de órgãos municipais. Betinha já havia se envolvido em outras polêmicas, incluindo uma briga em plenário com outra vereadora em 2012.
