A advogada Silvana Ferreira da Silva foi condenada pela Justiça de Aparecida de Goiânia (GO) pelos crimes de injúria racial, calúnia e difamação contra o promotor de Justiça Milton Marcolino dos Santos Júnior, após fazer declarações ofensivas durante participação em um podcast amplamente divulgado nas redes sociais.
Durante o programa, Silvana acusou o promotor de tê-la assediado durante uma audiência e de manter seu cliente preso por dois anos como forma de retaliação após ela se recusar a fornecer seu número de telefone. Em tom pejorativo, referiu-se a ele dizendo: “Ele é moreninho, ficou meio roxo lá, sei lá que inferno aquilo”.
O Ministério Público afirmou que não há registros de audiências em que ambos tenham atuado juntos e destacou que o promotor era o único homem negro da promotoria de Aparecida de Goiânia com atuação nos crimes contra a vida. Testemunhas confirmaram sua conduta ética e profissional.
A juíza Wilsianne Ferreira Novato considerou que houve intenção clara de ofender a honra do promotor e afirmou que a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para ataques pessoais fora do exercício técnico da advocacia.
Silvana foi sentenciada a sete anos e quatro meses de prisão, em regime semiaberto, além do pagamento de 39 dias-multa e uma indenização de R$ 30 mil ao promotor Milton Marcolino dos Santos Júnior.
