O novo relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a Medida Provisória 1304/2024 abriu caminho para que empreendimentos de gás e carvão recebam incentivos bilionários — e quem deve arcar com a conta é o consumidor de energia elétrica. O texto, ainda em tramitação no Congresso Nacional, é visto como uma grande vitória para grupos empresariais do setor energético.
A proposta, que precisa ser aprovada pelas duas Casas, inclui custos de construção de gasodutos no preço final da energia gerada por termelétricas movidas a gás, o que, na prática, repassa essas despesas para o sistema elétrico e, consequentemente, para as tarifas pagas pela população.
Entre os principais beneficiados estão empresários Carlos Suarez, dono de concessões de gás em estados onde o combustível ainda não está disponível, e os irmãos Batista, que adquiriram uma usina a carvão da Eletrobras com contrato de fornecimento de energia renovado a valores superiores aos de outras fontes.
Críticos afirmam que a medida cria uma distorção econômica, pois o sistema teria de bancar tanto o transporte do gás para o interior quanto o retorno da energia gerada para os grandes centros consumidores. Segundo analistas, isso representa uma dupla despesa injustificável, que ameaça elevar ainda mais o custo da eletricidade no país.
O relatório de Braga também autoriza preços diferenciados por localidade, conforme o seguinte trecho:
“O preço máximo do leilão para contratação da geração termelétrica movida a gás natural […] deverá ser adequado para viabilizar os empreendimentos.”
