Um portal de notícias de Vinhedo (SP) foi condenado pelo juiz Juan Paulo Haye Biazevic a indenizar em R$ 20 mil uma mulher que teve seu depoimento sobre violência sexual alterado em uma reportagem. Além disso, o portal deverá retificar a matéria, removendo a declaração da autora e qualquer menção ao seu nome, e pagar multa de 10% do valor da condenação por litigância de má-fé.
A decisão judicial ocorreu após o portal modificar o relato da mulher, adicionando informações falsas para tornar a notícia mais atraente. Mesmo após a ação judicial, o portal apenas removeu as informações inverídicas, descumprindo a ordem de exclusão total do depoimento.
O juiz Biazevic considerou que, embora a exclusão completa da reportagem não fosse cabível por tratar de interesse público, a revogação da autorização do relato era necessária para evitar a revitimização. Ele destacou que a alteração dos fatos visava aumentar a audiência da matéria, objetificando a imagem da mulher e violando sua dignidade. A exploração indevida do relato, com informações distorcidas, configurou dano moral, justificando a condenação.
