A Justiça do Amazonas indeferiu um pedido de prisão preventiva contra a médica Juliana Brasil Santos, alvo de investigação da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) pela morte de uma criança de 6 anos. O caso ocorreu no último sábado (22), no Hospital Santa Júlia, Zona Centro-Sul de Manaus. A informação sobre a decisão judicial foi confirmada nesta sexta-feira (28) pelo delegado Marcelo Martins, titular do 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
O falecimento de Benício Xavier repercutiu após a criança sofrer seis paradas cardiorrespiratórias subsequentes à administração intravenosa de, pelo menos, três doses de adrenalina. Nesta sexta, a médica e uma técnica de enfermagem prestaram depoimento no inquérito policial que apura as circunstâncias do óbito. A defesa de Juliana informou que ela está psicologicamente “abalada” com a repercussão do caso.
Em coletiva à imprensa, o delegado Marcelo Martins informou que diversos depoimentos sobre o ocorrido já foram colhidos. Agora, a polícia busca ouvir a versão dos investigados. A polícia qualifica o caso como homicídio doloso qualificado.
O delegado fundamenta a classificação na hipótese de “dolo eventual”, quando o agente, segundo ele, atua com imprudência, negligência e demonstra indiferença em relação à vida do outro. Testemunhas ouvidas pela investigação relataram que a médica não teria demonstrado urgência ao atender o menino, mesmo após ser alertada pela técnica de enfermagem.
Apesar do pedido de prisão preventiva formulado pela polícia, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu um habeas corpus preventivo à médica, garantindo sua liberdade durante o andamento do processo. “Respeitamos a decisão do Tribunal de Justiça, mas as investigações vão seguir em frente com a técnica e responsabilidade cabíveis para um caso como esse”, afirmou Marcelo Martins.
O delegado manifestou preocupação com a proteção da sociedade, questionando: “Se ela não verificou essa prescrição em relação a uma criança de seis anos, quem me diz que não fará novamente em outro hospital?”. A técnica de enfermagem e outros profissionais envolvidos no episódio foram afastados de suas funções no hospital enquanto as apurações estão em curso.
