O juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica (MT), foi afastado do cargo por decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeita de envolvimento em esquema de venda de sentenças. O magistrado é alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instaurado nesta semana, após investigações apontarem o recebimento de vantagens indevidas no exercício da função.
As investigações começaram em junho de 2023, motivadas por decisões atípicas em processos envolvendo conflitos agrários na região. O caso ganhou força após a análise do celular do advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro de 2023, que revelou conversas e transferências suspeitas ligando o juiz ao pagamento de propinas.
Conforme o CNJ, valores expressivos foram transferidos para a esposa e a ex-esposa do magistrado, totalizando mais de R$ 950 mil, por meio de empresas de fachada. A defesa alegou que os repasses eram destinados ao “desenvolvimento espiritual e religioso” do juiz, com pagamentos a “pais de santo”, dirigentes espirituais e organizações religiosas ligadas à chamada “alta magia”.
A justificativa inclui nomes como Fernando César Parada, apontado como pai de santo, e líderes de instituições como a Igreja de Alta Magia Zé Pilintra do Cotimbó e a Afroconesul, com sede no Rio Grande do Sul. Além disso, a defesa mencionou que parte do dinheiro teria sido emprestado a uma mulher com quem o juiz mantinha um relacionamento extraconjugal.
Apesar das alegações, os ministros do CNJ entenderam que há indícios suficientes para dar continuidade à investigação e manter o afastamento cautelar. O corregedor Mauro Campbell Marques afirmou que os elementos reunidos configuram justa causa para a abertura do PAD.