O juiz plantonista da Comarca de Imperatriz, Frederico Feitosa de Oliveira, concedeu liberdade provisória a Hayldon Maia de Brito, preso em flagrante por agredir a ex-esposa na frente do filho do casal, que registrou a violência em vídeo. O episódio ocorreu entre a noite de sábado (22) e a madrugada de domingo (23) na cidade imperatrizense.
De acordo com o relatório policial, Hayldon chegou à residência em estado de embriaguez e forçou a vítima a ingerir bebida alcoólica. Em seguida, começou a agredi-la com tapas no rosto enquanto a mantinha imobilizada. Nas imagens gravadas pelo filho do casal, o agressor é ouvido afirmando que a mulher “estaria atrapalhando sua vida” e que “deveria ajudá-lo, não atrapalhar”, em referência à recente separação do casal.
A vítima, que apresentava ferimentos visíveis, recebeu atendimento médico em unidade hospitalar. O agressor foi preso em flagrante, mas liberado durante audiência de custódia no domingo (23), após o Ministério Público não ter requerido a conversão da prisão em preventiva, optando pela aplicação de medidas cautelares.
Em sua decisão, o magistrado fundamentou que “não se revela necessário e proporcional a decretação de prisão preventiva, dada a inexistência de gravidade em concreto do delito”. O histórico criminal de Hayldon inclui condenação por homicídio em 2012, pelo qual cumpria pena em regime semiaberto pela morte do técnico em refrigeração Lúcio Silva de Carvalho.
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) emitiu nota defendendo a decisão judicial, explicando que “é incabível ao magistrado converter o flagrante em preventiva quando o Ministério Público se manifesta pela adoção de medidas cautelares menos gravosas”. A entidade reiterou que o juiz atuou “em estrita conformidade com o sistema acusatório” e com a Súmula 676 do Superior Tribunal de Justiça.
O caso continua sob investigação da Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz, onde Hayldon foi autuado por lesão corporal no contexto de violência doméstica.
