O estudante Eduardo Luvizetto dos Santos teve a bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) negada pela Universidade Paulista (UNIP), em São Paulo, após a instituição considerar que a renda familiar ultrapassava o limite exigido pelo programa. Ele havia sido aprovado com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pretendia iniciar o curso de Psicologia.
Segundo Eduardo, a movimentação financeira apontada pela universidade não representa renda da família, mas valores relacionados a apostas em plataformas online feitas pela mãe. O estudante afirma que os depósitos e saques registrados na conta não indicam ganho financeiro e que a família vive com baixa renda.
A universidade informou que identificou entradas frequentes de valores vinculados a jogos virtuais durante a análise dos documentos apresentados para o Prouni. A instituição afirmou que prêmios obtidos em apostas podem ser considerados renda conforme a legislação e manteve o indeferimento da bolsa.
Especialistas em direito educacional explicam que movimentações bancárias podem ser avaliadas para verificar a situação financeira do candidato, mas destacam que o volume de dinheiro que circula na conta não significa, necessariamente, aumento de renda. Segundo os advogados, é necessário analisar se houve ganho real ou acréscimo patrimonial.
Eduardo entrou com recurso administrativo para tentar reverter a decisão, mas teve o pedido negado pela instituição. O estudante agora busca alternativas jurídicas para conseguir a bolsa e iniciar a graduação em Psicologia.
