Após 10 anos, projeto de lei pode tornar obrigatório, novamente, extintor de incêndio com pó ABC em veículos em todo o Brasil. A proposta veículos foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em 2024 e aguarda votação no Plenário do Senado.
A obrigatoriedade do extintor em carros de passeio e veículos utilitários foi extinta em 2015 por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito. Na época, uma das razões apresentadas para a decisão foi a evolução tecnológica dos sistemas de segurança. O extintor, porém, continua sendo exigido em caminhões, veículos de transporte de produtos inflamáveis e veículos de transporte coletivo.
O senador Eduarda Braga (MDB-AM) defende a proposta e deu parecer favorável a PL, que teve iniciativa do deputado Moises Rodrigues (União-CE).
“Lamentavelmente, os bombeiros não têm estrutura para assegurar as vítimas com a devida celeridade, e faz diferença um instrumento como esse nos carros, já que os fabricantes não são obrigados a incluir o extintor quando da produção dos veículos. É uma questão de garantir segurança”, declarou Braga.
O projeto ainda divide opiniões.
