A Justiça de São Paulo condenou a senadora Damares Alves a indenizar a jornalista Vera Magalhães em R$ 1 mil por danos morais, devido a declarações falsas e ofensivas publicadas em suas redes sociais. A juíza Fabiani Marini determinou, ainda, a remoção das postagens e a proibição de novas publicações semelhantes.
A ação foi motivada por afirmações de Damares, em 2022, de que Vera “riu e zombou do estupro de uma menina”, “acha engraçado a pedofilia” e “fortalece a indústria da pedofilia”, em meio a ataques de apoiadores de Bolsonaro à jornalista. A juíza considerou as declarações uma “clara distorção da realidade” e uma ofensa à honra e dignidade de Vera Magalhães.
A decisão ressaltou que a liberdade de expressão, embora fundamental, tem limites na proteção da honra e imagem, ambos direitos constitucionais. Os advogados de Vera Magalhães celebraram a decisão, afirmando que a Justiça reafirmou a liberdade da jornalista no exercício de sua profissão e reprimiu a disseminação de notícias falsas e ofensas infundadas.
