Os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na segunda-feira (24), dia em que as audiências de custódia completaram 10 anos, mostram que quase metade dos presos são liberados em todo o Brasil após a sessão.
Com mais de 2 milhões de audiências realizadas em todo o país desde fevereiro de 2015, em 59% dos casos, foi mantida a prisão preventiva, enquanto a liberdade foi concedida em 41% dos casos, e a prisão domiciliar em 0,3% dos casos. Relatos de tortura e maus-tratos foram registrados em 7% das audiências, com quase 153 mil casos.
Entre os principais tipos penais dos casos que passam por audiências de custódia, estão tráfico (24%), furto (13%), violência doméstica (7%), posse, porte, disparo e comércio ilegal de armas (6%) e infrações relacionadas ao Código Nacional de Trânsito (5%).
Quanto ao perfil dos autuados, o painel aponta que são 84% homens e 16% mulheres, sendo 398 gestantes. A grande maioria não trabalha nem estuda: apenas 826 pessoas declararam ter emprego formal; 3,4mil, emprego informal; e 1,7 mil informaram ser estudantes. Mais de 27 mil pessoas informaram ter dependentes, e 25,7 mil informaram ser dependentes químicos.
Nos campos sobre raça, estado civil e escolaridade, não há informação disponível para mais de 50% dos casos. Considerando apenas os dados disponíveis, a maioria é de pessoas pardas (72,2 mil), solteiras (98,6 mil) e com ensino fundamental incompleto (48,6 mil).
Com informações do CNJ
