Um servidor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) responde a um processo movido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino após chamá-lo de “rocambole do inferno”
Um erro nas investigações fez com que Ricardo Alexandre dos Santos fosse acusado injustamente de um homicídio ocorrido em 1997, em Maceió. Um corpo enterrado como indigente foi identificado pela
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua saída do Supremo Tribunal Federal (STF), após 12 anos na Corte. A decisão foi comunicada durante sessão plenária, encerrando oficialmente
A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o pedido de indenização movido pelo jovem conhecido pelo meme “Valeu, Natalina!” contra o humorista Diogo Defante. A decisão é da juíza Maria
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais a Alexandra Arruda, ex-esposa do militante petista Marcelo Arruda, assassinado em julho de 2022
O Ministério Público pediu e a Justiça decretou a prisão preventiva de Matheus Rodelo Monteiro Machado, de 27 anos, acusado de aplicar um golpe de R$ 104,5 mil em uma
A Justiça do Amazonas manteve a condenação do Município de Manaus ao pagamento de indenização a um motorista que teve o carro danificado após cair em um buraco sem sinalização
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou o julgamento interno de dois juízes, Manoel Amaro Pereira de Lima e Celso Souza de Paula, suspeitos de cometer faltas funcionais graves.
A inspetora da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Michele Alencar, de 44 anos, foi liberada após audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (6), em Feira de Santana (BA). Ela havia sido
A Justiça de São Paulo determinou que o ex-policial militar Henrique Velozo, acusado de assassinar o campeão mundial de jiu-jítsu Leandro Lo, seja transferido do presídio militar Romão Gomes para