Nesta terça-feira (13) o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou a aposentadoria compulsória do desembargador Elci Simões de Oliveira. A medida ocorre às vésperas de seu 75º aniversário, idade-limite
A Justiça do Amazonas liberou o médico Agerdan Barroso Júnior, de 32 anos, que foi preso em flagrante no sábado (10) após ser encontrado com uma adolescente de 15 anos
O influenciador digital Carlinhos Maia se pronunciou sobre a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que o obriga a indenizar Luiz Antônio dos Santos em R$ 200
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revogou, na madrugada deste sábado (10), a prisão preventiva de Luis Fabiano da Silva, inicialmente detido por suposto envolvimento em um
Com 35 anos de idade e criado como membro da família por três décadas e meia, o macaco-prego Tiba foi retirado de sua casa em Serranópolis do Iguaçu, no oeste
Por ter matado um idoso identificado como Antônio Candeia de Oliveira, 80 anos, o fazendeiro Francisco Canindé da Silva e o sargento da reserva do Exército Brasileiro (EB), Antônio Carlos
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) aumentou para R$ 15 mil a indenização por danos morais que um supermercado em Belo Horizonte deverá pagar
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve a demissão por justa causa de um tratorista que maltratava animais na fazenda onde trabalhava e residia.
A Justiça de São Paulo condenou a senadora Damares Alves a indenizar a jornalista Vera Magalhães em R$ 1 mil por danos morais, devido a declarações falsas e ofensivas publicadas
A Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia contra sete acusados de integrarem o Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. Com essa decisão, eles se tornam