sábado, 18 de julho de 2026

Justiça

O sargento Alexandre Salazar (PL), vereador mais votado de Manaus com 22.594 votos, está sendo acusado pelo Ministério Público do Amazonas de assassinar com seis tiros Felipe Kevin de Oliveira

Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de descumprimento de medidas protetivas decretadas em favor de crianças e adolescentes. A proposta (PL 5.018/2024) altera a Lei

A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, que foi afastada do cargo por 12 anos, devido a uma punição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), receberá R$ 5,7 milhões

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou a Águas de Manaus por danos morais a um cliente que teve seu nome negativado por cobranças indevidas.

A juíza de Direito Giuliana Casalenuovo Brizzi Herculian, da 2ª vara Cível de Santana de Parnaíba/SP, livrou o influenciador digital Pablo Marçal de pagar cerca de R$ 1 milhão de

Fabiana Braga de Castro, mãe solo e atípica, tendo dois filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conseguiu na justiça transportar dois cães de suporte emocional e um gato

A advogada Lunara Nogueira de Mesquita quase perdeu sua vaga no processo para aprovação no concurso da Polícia Penal do Acre, após um erro no laboratório confirmar a presença de

A Promotoria de Justiça de São Paulo de Olivença, representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em contratos de aquisição

Um caso segue sem solução até hoje na Justiça de Pernambuco, onde um homem pede a metade do prêmio da ex-mulher, que faturou R$ 103 milhões em 2020, na Mega

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.102, de 2025, que tem o objetivo de destinar recursos de antigos fundos regionais para obras do Programa

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