A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a concessionária responsável pelo fornecimento de água em Manaus devido à interrupção prolongada do serviço
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve decisão favorável da Justiça para a suspensão do concurso público realizado pela Prefeitura de Manacapuru e conduzido pelo Instituto Merkabah. A decisão da
A 3ª Vara da Fazenda de São Paulo suspendeu a cobrança de R$17 milhões em impostos sobre os bens deixados porSilvio Santosno exterior, que estão avaliados em R$ 429 milhões.
O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, no Maranhão, condenou a Uber Brasil por causa de um entregador que fugiu levando o lanche contratado
Após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou que Ana Hickmann pague uma “pensão compensatória” de R$ 15 mil para o ex-marido, Alexandre Correa, ele agradeceu nas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a custear o tratamento de psicomotricidade sem limitar o número de
Na quinta-feira (9), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta quinta-feira (09), no Teatro Amazonas, a sessão solene de ratificação de posse dos seus novos gestores para o biênio 2025/2026: desembargador
A apresentadora Ana Hickmann foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar uma pensão de R$ 15 mil ao ex-marido Alexandre Correa. Na decisão, a juíza
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou, na quinta-feira (09), a franquia Burger King, em Manaus, por suposta indução ao erro dos consumidores em uma propaganda de
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