O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva foi punido nesta terça-feira (11), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com pena de censura por omissão durante julgamento no Tribunal do Júri,
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a soltura de Uillian Portugal Brito, suspeito de participação no assassinato do líder quilombola Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho
José Manoel Celes Cubillos e Júnior Salvador Lemos foram condenados na segunda-feira (10), a 24 anos e nove meses de prisão em regime fechado pelos crimes de latrocínio consumado, associação
Um funcionário está processando a empresa Loovi Seguros, em Belo Horizonte, após ser demitido por se recusar a participar de um culto religioso no dia 27 de janeiro deste ano.
Márcio Louzada Carpena, advogado que morreu após uma queda de avião em São Paulo, na sexta-feira (7), atuou em um caso com o empresário Luiz Cláudio Salgueiro Galeazzi, que também
O Tribunal de Justiça do estado (TJGO), no âmbito de uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), proibiu o iFood de cobrar um valor mínimo para
O Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter absolvição de Marcão do Povo por injúria racial contra a cantora Ludmilla.
Elvis Cleiton da Silva Batista, brutalmente morto a pedradas no Bairro Santa Cecília, em Juiz de Fora, no dia 10 de janeiro, sob acusação de estupro contra uma menina de
A Promotoria de Justiça de Itamarati ingressou com uma ação civil pública contra o município para obrigá-lo a implementar políticas eficazes de controle populacional de cães e gatos em situação
A 9ª Vara Cível de São Paulo condenou a influenciadora Camila Franciulli de Toledo, conhecida nas redes sociais como Cami Fashion Tips, por danos morais após ataques constantes a um
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