O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma produtora de eventos a indenizar um consumidor em R$ 6.550 por danos materiais, devido ao cancelamento da apresentação de uma dupla
A 5ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve parcialmente a decisão que condenou o estado de São Paulo a indenizar um estudante vítima
Na última terça-feira (29), um homem de 51 anos foi preso pelo crime de estupro de vulnerável, após ser flagrado beijando a boca de uma menina de 12 anos dentro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, devido a graves problemas de saúde,
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o pedido do PSOL para que a Prefeitura de São Paulo demolisse um muro construído na Cracolândia. O partido alegava que a
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Porto Alegre, Muriaé (MG) e São Gonçalo (RJ) que proibiam o ensino de linguagem neutra em escolas públicas e privadas, prevendo
O ministro Luiz Fux, do STF, negou seguimento a uma ação do PSDB que acusava o governo federal de omissão na pavimentação da BR-319, rodovia crucial para a ligação da
O deputado federal Nikolas Ferreira foi condenado a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo devido a um discurso transfóbico proferido na Câmara dos Deputados em 8 de março
Um candidato reprovado no teste de aptidão física (TAF) de um concurso para a Polícia Penal de Goiás, realizado após uma cirurgia de apendicite, conseguiu na Justiça o direito de
O juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, titular da 10.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, em decisão proferida na segunda-feira (28), negou absolvição sumária pedida pela defesa da blogueira
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