A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os pais que
A 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus retomou nesta segunda-feira (17) a audiência que trata da tarifa de transporte coletivo urbano, na qual se decidiu pela suspensão
Uma mulher decidiu processar uma rede de franquias Frango no Pote em Águas Claras, no Distrito Federal, após pedir um lanche e receber um recado escrito à mão dizendo: “Mano,
Um cabo de vassoura pode ser classificado como arma branca, decidiu a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última sexta-feira (14). A decisão foi tomada após um
A Justiça do Amazonas condenou Juan Carlos da Silva e Silva, de 31 anos, na quarta-feira (12), a 17 anos e três meses de prisão em regime fechado pelo atropelamento
O advogado criminalista Celso Vendramini, renomado profissional de São Paulo, foi condenado pela justiça a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais ao ministro do Supremo Tribunal Federal
O ex-militar do exercito, Marcos de Lima Couto, que atropelou e matou 4 pessoas no município de Humaitá, no Amazonas, enquanto dirigia embriagado por volta de 1h30 do dia 18
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a licitação, nesta quarta-feira (12), para a compra de 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O prefeito David Almeida (Avante) foi citado e intimado pelo Juiz da 62ª Zona Eleitoral de Manaus, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que apura o crime de abuso
As prisões preventivas de Bruno da Silva Gomes e Robson Silva Nava Junior, que ainda está foragido, foram decretadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em decisão no dia
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