Dez juízes receberam pagamentos superiores a R$ 1 milhão, por conta de um benefício de acréscimos salariais por tempo de serviço, após uma decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente
Noriega do Nascimento Oliveira, 37, foi preso nesta terça-feira (24), no município de Borba, no Amazonas, por ter roubado joias, aparelhos eletrônicos e outros objetos de valor de uma residência
A juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, manteve nesta terça-feira (25) a suspensão do reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano, que
Os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na segunda-feira (24), dia em que as audiências de custódia completaram 10 anos, mostram que quase metade dos presos são liberados
Durante uma entrevista ao podcast Agorapod, o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), se queixou da vida financeira dos magistrados do Brasil, que, segundo ele,
Por meio de nota, o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Comarca de Presidente Figueiredo, no Amazonas, após ser afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se pronunciou sobre
A juíza Rosália Guimarães Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi suspensa por 60 dias pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por manifestações político-partidárias nas redes sociais durante
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. O plenário virtual
O juiz Jean Pimentel e o desembargador Elci de Oliveira foram afastados após uma decisão do atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça (CNJ),
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