A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre manteve, em decisão unânime, a condenação de um bufê por fornecer alimentos impróprios em uma festa de
Em Brasília, o Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante de um homem que detonou um artefato explosivo em frente ao Ministério do
O advogado e empresário Nelson Wilians, conhecido por exibir uma rotina de luxo nas redes sociais, foi citado em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por movimentações
A juíza da 1ª Vara Criminal da Capital do Rio de Janeiro, Alessandra da Rocha Lima Roidis, determinou nesta sexta-feira (30) a substituição da prisão preventiva do influenciador Vitor Vieira
O Poder Judiciário determinou a anulação do contrato firmado entre o município de Gaúcha do Norte, localizado a 544 quilômetros de Cuiabá, Mato Grosso, e a empresa Talismã Administradora de
O sistema judiciário do Rio de Janeiro emitiu uma ordem formal para que Antônia Fontenelle inicie o cumprimento da sanção penal imposta em decorrência de um processo judicial movido por
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a sentença proferida pela Comarca de Tiros, no interior do estado, que condenou um indivíduo a uma pena
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a transferência de uma mulher transgênero de um presídio masculino para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal
Um portal de notícias de Vinhedo (SP) foi condenado pelo juiz Juan Paulo Haye Biazevic a indenizar em R$ 20 mil uma mulher que teve seu depoimento sobre violência sexual
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve a justa causa de uma nutricionista dispensada em Criciúma por vender carne da merenda escolar. A funcionária de uma associação
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