A filial brasileira do Google informou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não consegue identificar quem foi o responsável por inserir a “minuta do golpe” na internet.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma empresa do setor alimentício, que terá de indenizar um motorista. A decisão, proferida pela 1ª Turma do TST, confirma
Um homem vai responder por homicídio culposo após seu filho de apenas 2 anos atirar acidentalmente e matar a própria mãe, de 27 anos, no quintal de casa, em Rio
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar uma passageira que perdeu a celebração de seu 40º aniversário devido a um atraso de voo. A decisão, mantida pela 2ª Turma Recursal
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio de sua 13ª Câmara de Direito Criminal, reafirmou um entendimento crucial: o crime de cárcere privado pode ser constatado mesmo
Cenas chocantes de uma tentativa brutal de feminicídio foram capturadas por câmeras de segurança na noite do último sábado (14) em uma propriedade rural de Cuparaque, Leste de Minas Gerais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter estudantes de colégios militares no sistema de cotas para universidades federais e instituições federais de ensino técnico. Em julgamento virtual, que
Entenda como o contrato de namoro pode proteger seu patrimônio e evitar confusão com união estável: Neste Dia dos Namorados, casais apaixonados espalham declarações nas redes sociais, organizam jantares especiais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de sua 3ª Turma, concedeu a uma bancária da Caixa Econômica Federal o direito de ter sua jornada de trabalho reduzida de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um novo prazo para a regulamentação da produção nacional de maconha medicinal. A 1ª Seção da corte homologou, nesta quarta-feira (11/6), o plano
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