Entenda como o contrato de namoro pode proteger seu patrimônio e evitar confusão com união estável: Neste Dia dos Namorados, casais apaixonados espalham declarações nas redes sociais, organizam jantares especiais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de sua 3ª Turma, concedeu a uma bancária da Caixa Econômica Federal o direito de ter sua jornada de trabalho reduzida de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um novo prazo para a regulamentação da produção nacional de maconha medicinal. A 1ª Seção da corte homologou, nesta quarta-feira (11/6), o plano
Marcel Silva Rodrigues, de 41 anos, foi preso por envolvimento direto na morte de Jhonatan Carlos dos Santos Silva, de 25 anos, assassinado a tiros em dezembro de 2023 no
Em decisão judicial, proferida em 4 de junho pela juíza Mônica de Cassia Thomaz Perez Reis Lobo, da 1ª Vara Cível do Butantã, em São Paulo, o humorista Tirullipa foi
Um vídeo tem gerado repercussão nas redes sociais ao trazer o forte relato de uma delegada que teria tomado a difícil decisão de prender a própria filha, envolvida com o
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 10ª Câmara Cível, aumentou para R$ 15 mil a indenização por danos morais que um laboratório de análises clínicas
O Google foi sentenciado a pagar R$ 20 mil em indenização a um empresário após um erro de sua ferramenta de inteligência artificial, o Gemini. A decisão, proferida pelo juiz
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou a prisão preventiva da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão veio após a parlamentar, condenada em maio a dez
A Justiça Federal de São Paulo sentenciou o humorista Léo Lins a oito anos e três meses de prisão em regime fechado por disseminar conteúdo discriminatório. A condenação, proferida pela