O STJ reconheceu a prescrição da punição contra um homem acusado de vender anabolizantes ilegalmente em 2014, aplicando o entendimento do STF no Tema 1.003. O ministro Sebastião Reis Júnior
A Justiça de São Paulo considerou abusiva a conduta de um plano de saúde que, sem clareza contratual sobre os limites de reembolso, reduziu drasticamente e depois zerou o pagamento
Um supermercado de Osasco (SP) foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que era obrigada a almoçar em um refeitório precário, ao
O prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), e o ex-titular da Secretaria Municipal de Educação, Márcio Carrara, passaram à condição de réus em uma ação de improbidade administrativa movida
Nesta terça-feira (13) o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou a aposentadoria compulsória do desembargador Elci Simões de Oliveira. A medida ocorre às vésperas de seu 75º aniversário, idade-limite
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a aposentadoria compulsória do juiz João Carlos de Souza Correa, por maioria de votos (16 a favor), em sessão do
No último sábado, o cantor passou por uma audiência de custódia que limitou algumas ações dele. No entanto, nesta terça-feira (13), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ‘aliviou’
A 6ª Turma do TRT-3 (MG) elevou para R$ 10 mil a indenização por danos morais a ser paga por uma empresa a uma funcionária que sofreu assédio durante a
A Justiça de São Paulo condenou o Facebook, responsável pelo Instagram, a indenizar uma apresentadora de TV em R$ 50 mil por danos morais, após sua conta comercial ser bloqueada
Um homem foi preso ao chegar para seu casamento em Porto Seguro, no sul da Bahia, por dever pensão alimentícia. Ele era alvo de um mandado de prisão expedido em
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