A 2ª Vara Cível de Sertãozinho (SP) condenou um banco a restituir R$ 9,3 mil a um cliente, considerando abusiva a cobrança de juros compostos não previstos no contrato de
O tenente Deivison de Oliveira Bento, comandante da Polícia Militar em Novo Aripuanã, no interior do Amazonas, foi preso nesta segunda-feira (5), durante a operação Feridas na Alma deflagrada pelo
O juiz Antônio Balthazar de Matos, do Fórum Criminal da Barra Funda (SP), converteu em preventiva a prisão em flagrante de um empresário detido em Santos (SP) com uma pistola
Nesta sexta-feira (2), após passar por audiência de custódia, Alef Jardel Oliveira Valente, de 30 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Amazonas. Na quinta-feira (1º), dia do
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o pedido do PSOL para que a Prefeitura de São Paulo demolisse um muro construído na Cracolândia. O partido alegava que a
O ministro Luiz Fux, do STF, negou seguimento a uma ação do PSDB que acusava o governo federal de omissão na pavimentação da BR-319, rodovia crucial para a ligação da
Um candidato reprovado no teste de aptidão física (TAF) de um concurso para a Polícia Penal de Goiás, realizado após uma cirurgia de apendicite, conseguiu na Justiça o direito de
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), está investigando três denúncias de crimes sexuais contra mulheres envolvendo o advogado Francisco
Na tarde de terça-feira (28), uma terceira mulher procurou a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) para denunciar o advogado Francisco Charles Cunha Garcia Junior, pelo crime de importunação sexual dentro
O juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, titular da 10.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, em decisão proferida na segunda-feira (28), negou absolvição sumária pedida pela defesa da blogueira
Seu portal completo para as notícias do Judiciário. Acompanhe as principais decisões, análises e debates sobre o universo jurídico. Fique por dentro das novidades que impactam a sociedade e os profissionais do Direito.
