O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação da eliminação de um candidato com nanismo no concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). A decisão, divulgada nesta semana, obriga a Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora, a aplicar um novo Teste de Aptidão Física (TAF) com critérios adaptados às condições do participante.
Matheus Menezes Matos, de 25 anos, foi desclassificado por não alcançar a distância mínima de 1,65 metro no salto horizontal, embora tenha sido aprovado em todas as fases teóricas do certame. A FGV e a PCMG sustentaram a validade da regra prevista em edital, argumentando que a aptidão física é requisito indispensável para o exercício da função policial.
Na decisão, o ministro destacou que a exigência genérica, sem adaptações, fere os princípios constitucionais da inclusão e da dignidade da pessoa humana, além de contrariar precedente firmado pela própria Corte. Segundo Moraes, não houve comprovação, por parte da administração pública, de que o desempenho específico na prova de salto horizontal seja imprescindível para o cargo de delegado.
Com a medida, a banca examinadora deverá redefinir os parâmetros do teste para garantir a acessibilidade. Após a definição dos novos critérios, Matheus será submetido a uma nova avaliação física e, se aprovado, poderá prosseguir no certame. A FGV informou que aguarda a intimação formal da decisão para adotar as providências necessárias.
Nas redes sociais, Matheus comemorou a vitória judicial e mandou um recado direto: “Vai ter TAF adaptado sim, a mando do STF. Vai ter eu de volta para o concurso, sim”. Na mesma publicação, ele fez questão de destacar sua fé: “Até aqui, Deus tem me abençoado e, até aqui, Ele seguirá me dando forças para seguir em frente”.
Em entrevista, o candidato revelou que não foi o único prejudicado e que outros participantes com deficiência também foram eliminados na mesma fase. Mesmo diante das dificuldades, garante que não vai desistir. “Não é o meu tamanho que vai delimitar o meu sonho. Eu lutei anos para chegar até aqui e continuo acreditando que posso ser delegado.”
