O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou punição ao promotor aposentado Walber Luís Silva do Nascimento por declarações feitas durante um julgamento em Manaus. A decisão foi tomada na sessão de terça-feira (29) e trata de falas consideradas ofensivas contra a advogada Catharina Estrella.
O caso ocorreu em setembro de 2023, durante sessão do Tribunal do Júri. Na ocasião, o promotor se referiu à advogada utilizando o termo “cadela”, além de outras expressões consideradas desrespeitosas, o que motivou a abertura de um processo administrativo disciplinar no CNMP.
Inicialmente, a penalidade prevista era de suspensão por 30 dias, mas a medida foi convertida em multa equivalente a parte dos vencimentos, já que o promotor está aposentado. A maioria dos conselheiros seguiu o voto divergente que permitiu a aplicação da punição mesmo após a aposentadoria.
O conselho entendeu que houve violação de deveres funcionais, como respeito às partes e conduta adequada no exercício da função. A linguagem foi classificada como ofensiva e incompatível com o cargo, o que resultou na aplicação da sanção.
