segunda-feira, 2 de março de 2026

Caso Benício: MP-AM pede que médica e técnica sejam proibidas de atuar durante investigação

Caso Benício: MP-AM pede que médica e técnica sejam proibidas de atuar durante investigação

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou que a médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Rayssa Marinho sejam impedidas temporariamente de exercer suas funções, enquanto avança a investigação sobre a morte do menino Benício Xavier de Freitas, de seis anos, ocorrida no Hospital Santa Júlia. A manifestação foi apresentada pelo promotor Fabrício Santos de Almeida e integra o processo que apura possíveis responsabilidades no atendimento que levou ao óbito da criança.

O documento do MP-AM foi anexado ao pedido de prisão preventiva formulado pela Polícia Civil contra a médica responsável pela prescrição que resultou na aplicação de adrenalina em dosagem muito superior à indicada por protocolos de emergência. Embora o Ministério Público não apoie a prisão preventiva nem a busca e apreensão solicitadas, o órgão defende a adoção de medidas cautelares como comparecimento periódico em juízo, proibição de deixar Manaus sem autorização e afastamento imediato das atividades profissionais, diante do risco de novas falhas graves.

As mesmas restrições são sugeridas para a técnica de enfermagem que administrou o medicamento, identificada posteriormente pela investigação. Como seu nome ainda não constava nos autos no momento em que o pedido de prisão foi enviado à Justiça, ela é mencionada apenas pela função exercida no atendimento.

No pedido policial, o delegado Marcelo Martins argumenta que manter a médica em atividade representa ameaça à ordem pública, sustentando que o caso configura homicídio qualificado com dolo eventual e emprego de meio cruel. Segundo ele, a conduta demonstrou consciência do risco extremo ao qual a criança foi submetida e teria provocado sofrimento significativo antes da morte. O processo segue em análise na 1ª Vara do Tribunal do Júri.

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