O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) posicionou-se a favor da suspensão do exercício profissional da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Rayssa Marinho, ambas investigadas pela morte do menino Benício Xavier de Freitas, de 6 anos. O óbito ocorreu no Hospital Santa Júlia entre o sábado (23) e a madrugada de domingo (24), por overdose de adrenalina na veia.
Em manifestação protocolada nos autos do processo, o promotor Fabrício Santos de Almeida recomendou a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão, que havia sido solicitada pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) mas negada pela Justiça – que concedeu habeas corpus preventivo à médica, permitindo que responda às investigações em liberdade.
Como principal medida, o MP-AM propõe a suspensão imediata das atividades profissionais das duas investigadas junto aos respectivos conselhos de classe. Na manifestação, o promotor argumenta existir “justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.
Além da suspensão profissional, foram solicitadas outras medidas cautelares com base no artigo 319 do Código de Processo Penal, incluindo a obrigação de comparecimento periódico em juízo, proibição de aproximação da residência da família da vítima e vedação de saída de Manaus sem autorização judicial.
As mesmas restrições foram requeridas para a técnica de enfermagem Rayssa Marinho, mantendo a paridade de tratamento entre as duas profissionais investigadas no caso.
