Em decisão proferida nesta terça-feira (17) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, um homem foi sentenciado a 18 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de seu enteado, uma criança de 9 anos com transtorno do espectro autista (TEA). A ação foi movida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM).
Henrique Coelho de Souza, o condenado, era padrasto da vítima e cometeu o crime por motivo fútil, com recurso de crueldade e aproveitando-se da impossibilidade de defesa da criança. A genitora, Débora de Lima Tinoco, também foi condenada pela Justiça, recebendo pena de três anos de detenção pela prática de maus-tratos.
Representando o MPAM, os promotores de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros e Thiago de Melo Roberto Freire atuaram na sustentação da acusação. Para o promotor Thiago de Melo, o veredito reflete a reprovação da sociedade a atos de extrema brutalidade.
“Em um caso tão emblemático, o conselho de sentença, representando a sociedade e acatando os pedidos do MP, deixa claro, mais uma vez, a reprovação de atos tão brutais e covardes. O Ministério Público segue firme na consecução da proteção ao direito à vida e na defesa da sociedade como um todo. Neste caso, a vítima, pessoa vulnerável tanto pela sua idade quanto pela condição de autismo, foi brutalmente agredida, torturada e morta. É de rigor que, em casos assim, haja um austero veredito condenatório, de modo a não chancelar atos tão nefastos”, ponderou o promotor Thiago de Melo.
Cronologia do crime
O homicídio aconteceu na noite do dia 29 de março de 2022. A tragédia veio à tona por volta das 23h30, quando a criança foi levada sem vida pela própria mãe ao Hospital e Pronto-Socorro da Criança da Zona Leste.
Investigações da Polícia Civil, baseadas em depoimentos de familiares, revelaram que a vítima apresentava hematomas e machucados pelo corpo desde que passou a morar com os acusados. Quando interrogada sobre a origem dos ferimentos, a criança apontava a mãe, respondendo: “mamãe”.
