segunda-feira, 7 de julho de 2025

Maus-tratos contra animais resultam em demissão por justa causa

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve a demissão por justa causa de um tratorista que maltratava animais na fazenda onde trabalhava e residia. A decisão unânime confirmou a sentença da Vara do Trabalho de Olímpia (SP), que considerou a conduta do empregado uma quebra da confiança necessária na relação de trabalho.

O trabalhador, empregado desde 2021, foi dispensado por maus-tratos a um papagaio e sete cachorros que possuía na propriedade do empregador, com base nos artigos da CLT referentes a incontinência de conduta/mau procedimento e ato de indisciplina/insubordinação. A comprovação dos maus-tratos se deu por meio de um boletim de ocorrência da Polícia Civil e um boletim de ocorrência ambiental, ambos com anexos fotográficos que confirmavam a situação, admitida pelo próprio empregado.

A relatora do acórdão, juíza convocada Candy Florencio Thomé, enfatizou que os atos ilícitos cometidos na propriedade do empregador configuraram falta grave, rompendo a boa-fé esperada em um contrato de trabalho de trato sucessivo.

Diante da comprovação da conduta faltosa e de sua gravidade, a Turma negou provimento ao recurso do trabalhador, mantendo a decisão que julgou improcedente o pedido de reversão da justa causa e o pagamento das verbas rescisórias correspondentes.

Compartilhar:

PUBLICIDADE

Viúva de ex-sócio do Atacadão é indiciada por tentativa de desviar R$ 42 milhões do patrimônio do empresário
Viúva de ex-sócio do Atacadão é indiciada por tentativa de desviar R$ 42 milhões do patrimônio do empresário
imagem_materia (1)
Senador quer acabar com folgas aos domingos e feriados sem acordo coletivo
WhatsApp-Image-2025-07-05-at-10.04
Maria do Carmo diz que investimentos da Fametro em Parintins somam mais de R$ 50 milhões: ‘educação e desenvolvimento ao município’
x(258)
Líder indígena tem prisão preventiva decretada após denúncia de estupro feita por turista
0731496A-5DBF-499A-8CA5-3E7F17502242
Aleam reconhece a capoeira como modalidade esportiva a partir de lei de autoria do deputado Roberto Cidade
Após chamar promotor de “moreninho” e “roxo”, advogada pega 7 anos por injúria racial
Após chamar promotor de “moreninho” e “roxo”, advogada pega 7 anos por injúria racial
Fake News, xingamentos e ameaças de supostos vídeos íntimos: cunhãs do Garantido e Caprichoso são atacadas por blog
Fake News, xingamentos e ameaças de supostos vídeos íntimos: cunhãs do Garantido e Caprichoso são atacadas por blog
WhatsApp Image 2025-07-03 at 18.17
’Falta organização e cuidado’: Maria do Carmo responde seguidores e fala sobre saúde pública
WhatsApp Image 2025-07-03 at 16.57
No Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, deputado Roberto Cidade destaca leis de sua autoria em defesa da igualdade
x(237)
Justiça decide dar liberdade a filha que estrangul0u a mãe até a morte por causa de dinheiro
Verified by MonsterInsights