O ex-desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), deu entrada no Instituto Médico Legal (IML) de Manaus por volta das 9h30 desta sexta-feira (20). O ex-magistrado foi submetido aos procedimentos de praxe antes de ser encaminhado ao sistema prisional, onde cumprirá a pena de 45 anos, 2 meses e 15 dias pelos crimes de estupro de vulnerável contra a própria neta, que na época dos abusos tinha 7 anos.
A chegada ao instituto foi marcada por um momento que chamou a atenção dos profissionais de imprensa presentes. Ao descer do veículo, Romano sorriu e cumprimentou os jornalistas que aguardavam no local. Ele estava debilitado, acompanhado do advogado de defesa e da delegada Mayara Magna, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), e recebeu auxílio durante o trajeto até a entrada do prédio. À imprensa, se limitou a dizer que tinha comorbidades ao ser questionado sobre sua saúde.
A prisão do ex-magistrado foi cumprida ainda nesta sexta-feira (20), após ele se apresentar voluntariamente na sede da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM). A ordem de prisão foi expedida depois que o processo atingiu o trânsito em julgado, fase processual em que não cabem mais recursos.
A condenação de Rafael Romano ocorreu em junho de 2020, quando ele foi sentenciado a mais de 47 anos de reclusão. A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Amazonas, que manteve a condenação, mas ajustou a pena para 45 anos, 2 meses e 15 dias, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. O acórdão teve como relator o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.
Após a decisão em âmbito estadual, a defesa apresentou uma série de recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluindo recurso especial, agravos e embargos. Todas as tentativas foram rejeitadas em 22 de maio de 2024. O processo, que tramita sob segredo de Justiça, teve o trânsito em julgado confirmado em janeiro deste ano.
