A Polícia Militar de São Paulo publicou nesta quarta-feira (10) o decreto que oficializa a aposentadoria do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, réu preso sob acusação de feminicídio contra a esposa, também PM, Gisele Alves Santana.
Com o ato, assinado pelo diretor de Inatividade e Pensão Militar, o pagamento dos proventos do oficial, que chega a cerca de R$ 22 mil, passa a ser feito pela SPPrev, instituto de previdência do governo estadual, a partir da folha de junho.
A própria PM informou que a remuneração poderá ser cortada pela autarquia caso o tenente-coronel seja condenado pela Justiça Militar à perda da patente. Internamente, ele responde a um processo no Conselho de Justificação que pode resultar em expulsão da corporação e redução da aposentadoria para o teto do INSS (R$ 8.475,55).
A Polícia Civil já concluiu inquérito que aponta o oficial como culpado por feminicídio e fraude processual, e ele se tornou réu na Justiça comum. Gisele Alves Santana, de 32 anos, foi encontrada morta no apartamento do casal, no Centro de São Paulo, em um caso inicialmente tratado como suicídio.
A SPPrev confirmou que o pagamento ao tenente-coronel será feito em folha suplementar até o dia 18 de junho, e que eventuais cortes dependem de comunicação formal de decisões judiciais ou administrativas. O oficial está preso preventivamente desde 18 de março no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte da capital.