O pastor Silas Malafaia foi condenado a pagar R$ 25 mil por danos morais ao youtuber Felipe Neto, após decisão da 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca. A sentença entendeu que declarações publicadas em vídeos extrapolaram o direito de crítica e atingiram a honra do autor.
O processo apontou que Malafaia utilizou termos ofensivos e atribuiu condutas criminosas a Felipe Neto, sem apresentar provas. O youtuber sustentou que as falas configuraram campanha difamatória e prejudicaram sua imagem pública.
Na defesa, o pastor alegou que suas manifestações estavam amparadas pela liberdade de expressão e que se tratavam de opiniões dentro do debate público. Também argumentou que figuras públicas estão sujeitas a críticas mais duras e que não houve comprovação de prejuízo concreto.
Ao julgar o caso, o magistrado concluiu que a liberdade de expressão não autoriza acusações graves sem comprovação, diferenciando crítica legítima de ofensa pessoal. A decisão determinou o pagamento de indenização e reforçou que a responsabilização civil ocorre quando há abuso no exercício do direito de manifestação.
