O Poder Judiciário determinou a anulação do contrato firmado entre o município de Gaúcha do Norte, localizado a 544 quilômetros de Cuiabá, Mato Grosso, e a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda. O acordo previa a realização de um show do cantor Leonardo, com um custo total de R$ 750 mil.
A apresentação estava programada para o dia 1º de junho de 2024, integrando a programação da 13ª Feira Cultural do município. A decisão judicial também impôs à empresa a obrigação de restituir R$ 300 mil aos cofres públicos municipais, a título de ressarcimento por comprovado superfaturamento.
A ação civil pública, que questionou a validade do ato administrativo, apontou evidências de sobrepreço na contratação do espetáculo musical. Segundo os autos do processo, o montante acordado excedia consideravelmente os valores usualmente praticados no mercado para apresentações do mesmo artista em eventos de características semelhantes, tanto em outras cidades de Mato Grosso quanto em diferentes estados do país.
Diante dessas constatações, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) acionou judicialmente o município de Gaúcha do Norte, o então prefeito Volney Rodrigues Goulart e a empresa Talismã. A decisão judicial visa, portanto, corrigir a irregularidade identificada e garantir a integridade dos recursos públicos.
