O senador Omar Aziz (PSD-AM) emergiu como um defensor proeminente da recém-aprovada Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Senado, rejeitando críticas e defendendo a necessidade de considerar as vozes da Amazônia na formulação de políticas regionais. Aprovada com 54 votos favoráveis contra 13, a lei provocou debates acalorados, especialmente entre ambientalistas e líderes do Norte.
Aziz argumenta que a legislação é crucial para impulsionar projetos de infraestrutura vitais, como a pavimentação da BR-319, que conecta Manaus a Porto Velho, e critica a burocracia excessiva que impede o desenvolvimento regional. “A verdadeira compreensão da Amazônia reside em quem a habita”, afirmou, rejeitando visões externas idealizadas.
O senador contesta a ideia de que os povos indígenas rejeitam o progresso, defendendo seu direito à dignidade. A nova lei simplifica o licenciamento e amplia o uso da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), buscando equilibrar desenvolvimento e respeito às particularidades locais.
Apesar do apoio da bancada amazonense, organizações como Greenpeace e Coiab expressaram preocupação com a possibilidade de a lei enfraquecer a proteção ambiental e limitar a participação indígena. As críticas se concentram na restrição da consulta prévia a territórios demarcados e nos potenciais impactos em áreas protegidas.
Aziz argumenta que a lei é um passo necessário para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, enfatizando a importância de considerar a perspectiva dos habitantes da região. O texto segue para sanção presidencial, em um momento em que o Brasil se prepara para sediar a COP30 em 2025.
O senador criticou a visão idealizada da Amazônia por setores externos, afirmando que “não é quem toma chope em Copacabana que entende nossa realidade”. Ele também rejeitou a ideia de que os povos indígenas não desejam progresso, defendendo seu direito a uma vida digna. “É mentira dizer que o indígena não quer celular, energia ou água potável”, afirmou.
