Uma declaração inflamada do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro nas redes sociais provocou uma réplica ácida de um magistrado com décadas de atuação no sistema prisional brasileiro. Ao classificar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro como um “cativeiro”, o filho do político desencadeou uma reação contundente do juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Luís Carlos Valois.
“Mas prisão domiciliar não era impunidade?!”, devolveu o magistrado, em comentário que rapidamente viralizou e acendeu o debate sobre o tratamento jurídico e político dado à modalidade de restrição de liberdade.
Valois, que por aproximadamente 26 anos atuou na Vara de Execuções Penais de Manaus, foi além da provocação inicial. Ele desmontou a comparação feita por Eduardo Bolsonaro com uma lista de argumentos práticos: pessoas em prisão domiciliar podem tomar banho de piscina, receber familiares, dormir na própria cama, fazer as refeições em casa e conviver diariamente com parentes. “Condições que são absolutamente incompatíveis com a ideia de um ‘cativeiro'”, ironizou, apontando que o uso desse termo distorce por completo o significado jurídico e prático da medida.
A troca de farpas ocorre em um momento de endurecimento das condições impostas a Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de visitas ao ex-presidente por 30 dias, permitindo apenas o acesso de advogados e profissionais de saúde. O ministro também proibiu qualquer manifestação de natureza político-eleitoral, inclusive por meio de cartas, gravações ou mensagens divulgadas por terceiros. O senador Flávio Bolsonaro foi impedido de visitar o pai por 90 dias, e um pedido de encontro com o presidente argentino Javier Milei foi negado sob o entendimento de que a reunião poderia ter conotação política.
