O desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou seguimento ao pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do médico Bruno Felisberto do Nascimento Tomiello. Ele está preso preventivamente desde maio de 2025, acusado de assassinar a namorada, Ketlhyn Vitória de Souza, de 15 anos, em Guarantã do Norte, município a 709 quilômetros de Cuiabá.
Na decisão, proferida no último dia 2, o magistrado apontou falhas na instrução do pedido. A defesa não anexou a cópia da decisão que manteve a prisão preventiva. Também não foram apresentadas provas que demonstrassem a suposta situação degradante na unidade prisional. Os advogados limitaram-se a mencionar a superlotação de forma genérica.
“Não foi juntado qualquer documento idôneo apto a demonstrar que o paciente esteja submetido, no estabelecimento prisional em que se encontra custodiado, a situação concreta de degradação, risco individualizado, tratamento desumano ou circunstância excepcional que torne a custódia cautelar incompatível com sua dignidade pessoal”, destacou o desembargador no texto da sentença.
O relator reforçou que o Habeas Corpus exige prova pré-constituída e que não compete ao Tribunal diligenciar para suprir deficiências na instrução do pedido. A decisão cita precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) que consolidam o entendimento sobre a impossibilidade de complementação posterior da petição inicial e a necessidade de apresentação de documentos completos no momento da impetração.
O crime
Em depoimento prestado à polícia na época dos fatos, Bruno Felisberto confessou ter sido o autor do disparo que matou Ketlhyn. Segundo sua versão, a adolescente estava sentada em seu colo enquanto dirigia o carro. O médico alegou que ambos estavam embriagados e que pegou o revólver acreditando que a arma estivesse descarregada.
Após o tiro, o próprio Bruno levou a vítima a um hospital da cidade, implorando pela vida da jovem. As equipes de socorro tentaram reanimar a adolescente por cerca de 40 minutos, mas ela não resistiu ao ferimento. O caso segue sob investigação.
