A biomédica e estudante de Ciências Econômicas Heloísa Rodrigues, de 28 anos, trava uma batalha judicial que vai muito além da burocracia dos cartórios: ela quer arrancar o nome da mãe de todos os seus registros civis. O pedido, negado pela Justiça em primeira instância, é o capítulo mais recente de uma história de violência, maus-tratos e abusos sexuais que ela carrega desde a infância, e que agora busca apagar definitivamente de sua identidade.
Nascida como Larissa, Heloísa conseguiu, em 2024, autorização judicial para alterar o prenome e eliminar o sobrenome materno. Mas a sentença não abraçou seu desejo mais profundo: suprimir completamente o nome da mãe da certidão de nascimento e de todos os documentos onde há essa filiação. “Eu vou em lugares, precisa confirmar o nome da mãe, precisa escrever o nome dela. Em hospital vem o nome dela na pulseira”, desabafa. A presença daquelas letras nos papéis oficiais representa, para ela, um vínculo que nunca existiu na vida real. “Nunca recebi um abraço”.
Questionada se prefere não ser filha de ninguém a ser filha da mulher que a criou, Heloísa responde com uma clareza cortante: “Sim”.
Início do pesadelo
O rompimento brutal da família começou quando ela tinha cerca de 5 anos, logo após a separação dos pais. “Foi quando a gente meio que acordou com ela colocando fogo na nossa cama”, relembra Heloísa. Seu pai conseguiu salvá-la, mas sofreu queimaduras na cabeça onde nunca mais cresceu cabelo; ela mesma carrega marcas de queimadura na nádega. “Depois desse dia, eu não vi mais ele dentro de casa.”
Ainda criança, a então Larissa começou a buscar ajuda sozinha. Documentos do Conselho Tutelar revelam que, em abril de 2010, ela ligou para o serviço de denúncias para relatar maus-tratos contra os irmãos. No mês seguinte, uma nova denúncia envolvia agressões a uma das irmãs. A mãe chegou a ser convocada e assinou um termo de responsabilidade perante o órgão.
Aos 9 anos, veio o primeiro abuso sexual. Heloísa conta que foi deixada pela mãe na casa de um homem que cuidava dela. “Tinha a mulher e a filha, eles tinham saído. Eu cheguei em casa, falei para ela. A minha mãe me espancou e nunca a gente não falou mais desse assunto”, relata, expondo a crueldade dupla do abuso e do silenciamento.
Já adulta, em 2017, Heloísa reuniu vídeos, áudios e outras provas e publicou um relato bombástico nas redes sociais. A denúncia chegou ao Ministério Público de São Paulo e resultou na condenação de dois homens. Um deles recebeu pena de 31 anos e oito meses por violência sexual contra as três irmãs; o outro foi condenado a nove anos e quatro meses por violência sexual contra duas das irmãs mais novas. Ambos recorrem em liberdade. No processo criminal, a mãe foi ouvida apenas como testemunha.
Em 2025, Heloísa registrou uma nova denúncia, desta vez diretamente contra a mãe, por violência doméstica, perseguição e suposta participação nos abusos sexuais. A Justiça concedeu medida protetiva, determinando que a mãe mantenha distância mínima de 500 metros da filha.
A mãe negou os maus-tratos, a conivência com os abusos e a suposta cobrança de dinheiro para permitir o contato da filha com homens. Afirmou ainda que a filha inventou histórias na infância para poder morar com o pai.
Batalha jurídica sem precedentes
Após deixar a casa da mãe definitivamente em 2021, Heloísa iniciou o processo de alteração da identidade civil com depoimentos de testemunhas e avaliação psicológica. A Justiça reconheceu a gravidade dos fatos e autorizou a mudança do nome e a retirada do sobrenome materno, mas barrou a exclusão do nome da mãe dos documentos oficiais.
O juiz argumentou que não há amparo legal para apagar o registro da maternidade biológica, classificando-a como um “fato histórico e biológico” que o Direito não pode eliminar. A defesa de Heloísa recorreu, sustentando que o ordenamento jurídico brasileiro já admite diferentes formas de parentalidade e que os registros civis vêm sendo adaptados para refletir novas configurações familiares.
Hoje, Heloísa trabalha em um banco, mora com a companheira e enxerga na exclusão definitiva do nome materno uma etapa fundamental de reconstrução pessoal. Suas palavras resumem a busca por libertação: “Quero me livrar disso”.
