O Dia do Orgulho Autista, celebrado nesta quarta-feira, 18/6, é mais uma oportunidade de reforçar que, independentemente da neurodiversidade e da singularidade das pessoas no espectro, as pessoas com essa condição merecem atenção, respeito e empatia. Pai atípico e legislador engajado com a causa do autismo, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem se dedicado a criar iniciativas e leis que visam melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Entre suas ações destaca-se o Centro de Inclusão Sensorial. Um projeto inovador que funcionará nas instalações da Aleam e que está com as obras em ritmo acelerado. “Esta Legislatura e nossa presidência deixarão o Centro de Inclusão Sensorial como legado para a população manauara. Será uma contribuição de extrema importância para os pais e, principalmente, para as próprias crianças e adolescentes com autismo. Essa é uma iniciativa pioneira na região Norte”, ressaltou o deputado.
O Centro de Inclusão Sensorial, previsto para ser inaugurado ainda em 2025, oferecerá uma gama abrangente de serviços, incluindo atendimento médico ambulatorial, acompanhamento nutricional, e terapias com ocupacionais, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, odontólogos e outros especialistas essenciais para a recuperação motora de crianças e adolescentes com TEA e Síndrome de Down.
Inicialmente, o centro disponibilizará 200 vagas para servidores do Legislativo e seus dependentes. No entanto, a expectativa é que esse número seja gradualmente ampliado para atender ao público em geral ao longo do ano.
CAICs TEA
Outra iniciativa do parlamentar foi a indicação feita e atendida pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/AM), para que adeque os Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAICs) ao atendimento direcionado às crianças e adolescentes com TEA.
Mediante a indicação, os CAICs José Contente, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste; Gilson Moreira, na Comunidade Mundo Novo, zona Norte; e o CAIC+ Especialidades Afrânio Soares, no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, vão se tornar referência no atendimento especializado para pessoas com autismo.
“A implementação de centros especializados é vital para proporcionar um ambiente terapêutico inclusivo, essencial para o desenvolvimento das habilidades sociais e motoras. Logo, adequar espaços de saúde como os CAICs permite melhorias aos estímulos que são tão necessários para a promoção da autonomia e da inclusão de crianças e adolescentes com TEA”, reforçou.
Atenção às pessoas com TEA no interior
Além de promover iniciativas em favor desse público na capital, o deputado-presidente também apoia ações no interior do Estado por meio do envio de emendas parlamentares. Somente em emendas, Cidade destinou mais de R$ 1,4 milhão em emendas para Parintins e Humaitá.
Em Parintins, os recursos foram destinados para o Instituto Autismo de Parintins (IAPIN) Isadora Tupinambá e permitiram a aquisição de um veículo para o transporte das crianças diagnosticadas com espectro de autismo aos centros de acompanhamento das suas atividades; para a construção do muro do anexo do instituto para fins de criação de espaço lúdico e sensorial para atendimento às crianças; para aquisição de terreno para a construção do anexo do instituto; na aquisição de materiais e insumos, bem como na aquisição de brinquedos lúdicos para atendimento às crianças autistas.
Outra iniciativa do deputado foi a destinação de emenda para aquisição de insumos e manutenção do Núcleo de Acompanhamento e Tratamento de Crianças com Transtorno do Espectro Autista, em Humaitá. O presidente também destinou recursos para equipar o Centro de Reabilitação e Fisioterapia Ailson Souza da Silva, em Nova Olinda do Norte, que tem, entre o seu público-alvo, pessoas com TEA.
Leis de Roberto Cidade em favor de pessoas com TEA
Lei nº 7.032/2024, que estabelece a substituição de sirenes nas escolas da rede pública e privada do Estado que tenham matriculados alunos com TEA;
Lei nº 6.259/2023, que estabelece que os estabelecimentos, públicos e privados, além de qualquer repartição pública, estão obrigados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização sobre o TEA, bem como nas placas indicativas de vagas preferenciais reservadas às Pessoas com Deficiência (PcDs);
Lei nº 6.001/22, que determina que os laboratórios particulares e/ou conveniados sejam obrigados a realizar a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência nas residências ou nas unidades de saúde mais próximas;
Lei nº 6.313/2023, que institui o Dia Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Amazonas (coautor);
Lei nº 6.362/2023, que institui o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”.
Dia Mundial do Orgulho Autista
Esse movimento foi criado em 2005 e visa promover a conscientização e a aceitação do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A intenção é demonstrar à sociedade que o autista apresenta condições e características especiais, que trazem desafios e também recompensas aos seus familiares e à comunidade.
Dessa forma, busca-se normalizar a diversidade neurológica, ou seja, o reconhecimento de que o funcionamento cerebral de algumas pessoas é diferente do que é considerado típico.
