O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (15) as alegações finais de uma ação contra a Jovem Pan e pediu o cancelamento das três concessões de rádio da emissora. Segundo o órgão, a empresa teria cometido abusos ao espalhar desinformação durante as eleições de 2022, colocando em risco o regime democrático e incentivando atos contra as instituições brasileiras. Além da perda das concessões, o MPF também solicita que a Jovem Pan pague R$ 13,4 milhões em indenização por danos morais coletivos e veicule, por quatro meses, conteúdos de direito de resposta.
De acordo com o MPF, a emissora foi uma das principais responsáveis por dar visibilidade a discursos que buscavam desacreditar o processo eleitoral e incentivar a intervenção das Forças Armadas. O órgão destacou ainda que, após as recentes condenações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro e aliados por envolvimento em uma trama golpista, os indícios contra a Jovem Pan ficaram mais fortes.
Em nota, a Jovem Pan negou as acusações e afirmou que sempre respeitou a Constituição e a democracia. A emissora declarou ainda que não foi investigada nos inquéritos julgados pelo STF e que não responde a ações criminais. Segundo a empresa, o MPF teria divulgado informações equivocadas ao tentar relacionar o processo às condenações de figuras políticas.
O prazo para as partes se manifestarem terminou nesta segunda-feira, e o processo agora segue para julgamento em primeira instância na Justiça Federal. O caso pode definir o futuro das concessões de rádio da Jovem Pan, que continuam em operação até a decisão final.
