A última tentativa da defesa de Pedro Arthur Turra Basso de responder em liberdade ao processo por homicídio doloso foi rejeitada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Messod Azulay Neto decidiu, na sexta-feira (13), manter a prisão preventiva do ex-piloto de 19 anos, acusado de matar o adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos, com um soco no rosto em janeiro deste ano, em Brasília.
A decisão, divulgada nesta quarta-feira (18), aponta que o habeas corpus protocolado pela defesa ficou prejudicado por questões processuais. Isso porque os advogados questionavam uma decisão individual de um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), mas o mérito já havia sido confirmado por unanimidade pela 2ª Turma Criminal da corte local na quinta-feira (12). Com isso, Turra permanece no Complexo Penitenciário da Papuda, onde foi transferido para o Pavilhão de Segurança Máxima por medida de proteção.
Esta não foi a primeira tentativa frustrada da defesa. Antes de recorrer ao STJ, os advogados tiveram quatro pedidos de habeas corpus negados pelo TJDFT. O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, já havia negado um pedido anterior com base na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o conhecimento de habeas corpus contra decisão que negou liminar em outro HC, salvo casos de flagrante ilegalidade, hipótese não verificada no processo.
Na tentativa mais recente, a defesa sustentava que a prisão preventiva não preenchia os requisitos legais do artigo 312 do Código de Processo Penal e pedia a aplicação de medidas cautelares alternativas. Os advogados também alegaram que Turra estaria sofrendo ameaças na prisão, com “risco real” à integridade física. O ministro Herman Benjamin, entretanto, observou que a prisão foi fundamentada em elementos concretos, como a gravidade do fato e registros de outros episódios de agressão atribuídos ao acusado.
O caso que levou Turra à prisão começou em 23 de janeiro, na saída de uma festa em Vicente Pires, no Distrito Federal. Segundo a investigação, o piloto desceu de um carro e desferiu um soco no rosto de Rodrigo Castanheira após uma discussão que teria sido motivada por um chiclete arremessado em um amigo da vítima. O adolescente caiu, bateu a cabeça no chão e sofreu traumatismo craniano severo.
Rodrigo ficou 16 dias internado em estado gravíssimo na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Brasília, em Águas Claras, e morreu no dia 7 de fevereiro. Inicialmente, Turra foi preso em flagrante por lesão corporal, mas acabou liberado após pagar fiança de R$ 23,4 mil. Com o agravamento do estado de saúde da vítima, o Ministério Público solicitou a prisão preventiva, que foi decretada pela Justiça em 29 de janeiro.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou Turra por homicídio doloso qualificado por motivo fútil, apontando que a briga foi premeditada e contou com a ajuda de amigos do piloto. A denúncia foi aceita pela 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras, tornando o ex-piloto réu na ação penal.
Com a repercussão do caso, a Polícia Civil passou a investigar outras quatro denúncias envolvendo o piloto, incluindo uma briga em uma praça de Águas Claras em junho de 2025, a acusação de uma jovem que afirma ter sido forçada a ingerir bebida alcoólica e torturada com um taser quando ainda era menor de idade, e uma agressão contra um homem de 49 anos em uma briga de trânsito.
O MPDFT também requereu que Turra seja condenado a pagar indenização mínima de R$ 400 mil por danos morais à família da vítima. Se condenado por homicídio doloso qualificado, a pena pode chegar a 30 anos de prisão, e o julgamento ocorrerá no Tribunal do Júri.
