Leis de Roberto Cidade reforçam compromisso com a primeira infância no Amazonas

Agosto é dedicado à reflexão sobre a primeira infância, fase crucial que vai da gestação aos seis anos de idade. O período demanda atenção integral para garantir o desenvolvimento saudável das crianças, com impactos decisivos em seu futuro.

Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça seu compromisso com a causa e destaca leis de sua autoria que fortalecem políticas públicas para essa faixa etária.

“A primeira infância é a base do desenvolvimento humano. É nessa fase que se constroem as habilidades físicas, cognitivas e emocionais que acompanharão a criança por toda a vida. Por isso, nosso trabalho legislativo prioriza a proteção e o bem-estar desses pequenos cidadãos, desde a gestação até os primeiros anos escolares”, afirmou o parlamentar.

Entre as leis propostas por Cidade está a Lei nº 5.150/2020, que exige cursos de prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas e creches públicas. Outro marco é a Lei nº 5.333/2020, que institui equipes de apoio psicossocial em escolas de ensino fundamental e médio, assegurando um ambiente mais acolhedor para crianças e adolescentes.

A Lei nº 6.599/2023 estabelece normas de segurança escolar, enquanto a Lei nº 6.323/2023 obriga hospitais a notificarem casos de recém-nascidos com fissura labiopalatal à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), garantindo atendimento precoce.

Já a Lei nº 6.530/2023 assegura diretrizes para a saúde integral da mulher, e a Lei nº 6.415/2023 amplia direitos trabalhistas, como licença-maternidade, licença-paternidade e licença para adoção.

O deputado-presidente reforça que investir na primeira infância é investir no futuro da sociedade.

“Precisamos de políticas públicas eficientes, que assegurem saúde, educação e proteção desde os primeiros anos de vida. Só assim construiremos uma geração mais saudável, preparada e com oportunidades reais”, concluiu.

Primeira infância

Estudos mostram que quanto melhores forem as experiências da criança durante a primeira infância, e quanto mais estímulos qualificados ela receber, maiores são as chances de ela desenvolver todo o seu potencial.

Pesquisas têm demonstrado que essa fase é extremamente sensível para o desenvolvimento do ser humano, pois é quando se forma toda a sua estrutura emocional e afetiva e se desenvolvem áreas fundamentais do cérebro relacionadas à personalidade, ao caráter e à capacidade de aprendizado.