A Justiça do Ceará teve que voltar atrás da decisão que liberava quatro detentos para o SANA, um dos maiores eventos de cultura geek do Norte/Nordeste, voltado para o público infanto-juvenil, que acontece neste sábado (25), após uma grande repercussão negativa no país.
Na decisão, assinada pelo juiz Raynes Viana de Vasconcelos, da Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, o magistrado afirma que “não se pode olvidar a importância da participação de apenados em atividades que facilitem o seu retorno ao convívio social”.
Os detentos foram identificados como Leonardo Nascimento Chaves, que matou a própria esposa, a contadora Kaianne Bezerra, em 2023, Robson Willian Generi Almeida e Vladimir Rodrigues Viana, que respondem por estupro de vulnerável, e Ricardo Leite Capistrano, que foi preso pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
Os quatro teriam escolta policial para evitar tentativas de fuga.
Revogação
Assim que o caso ganhou repercussão, nesta sexta-feira (24), o Ministério Público do Ceará (MPCE) informou, por meio de nota, que a medida foi revogada após interlocução do promotor corregedor dos presídios, Nelson Gesteira, junto à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e a direção da Unidade Prisional de Aquiraz.
O juiz Raynes Viana de Vasconcelos, do Núcleo Judiciário de Apoio à Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, falou na decisão que revoga a saída dos presos, que recomenda máxima cautela aos direitos do presídio.
“Isto posto, este juízo recomenda a máxima cautela aos diretores de unidades prisionais para que procedam à análise prévia pormenorizada da situação jurídica e criminal de cada interno a ser beneficiado. Isto com o intuito de que não haja indicações que possam causar o justo receio da sociedade quanto à preservação de sua segurança,”.
