A decisão do Juiz Fabio Alfaia de livrar o dono do supermercado Vitória, o empresário Joabson Agostinho Gomes, de ser julgado pelo assassinato do sargento do Exército Lucas Ramon Guimarães, ocorrido em setembro de 2021, em Manaus, é mais um episódio polêmico em torno do magistrado, que inclui até culpar uma vítima pelo estupro que ela sofreu e suspostamente favorecer o atual prefeito de Coari Adail Pinheiro.
Em decisão divulgada nesta quarta-feira (26/03), o juiz decidiu pela impronúncia de cinco acusados, gerando suspeitas de conduta de Fabio Alfaia.
VÍTIMA DE ESTURPO VIROU CULPADA
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) entrou com um recurso contra uma sentença do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que absolveu suspeitos de estupro em Manaus. A vítima de 15 anos ainda foi colocada sob suspeição e o juiz acabou sendo alvo de criticas, após considerar que a vítima teria sido responsável por organizar encontro que culminou em um estupro coletivo.
A jovem alega ter sido abusada durante quatro horas. Após ser encaminhada para hospital, os médicos constaram que ela teve a vagina dilacerada, hemorragia interna e precisou passar por três cirurgias.
Um homem de 19 e outro de 23 anos suspeitos de cometerem o crime foram presos no dia 1º de março de 2019, em Manaus. Após a prisão, eles confessaram o crime para a polícia.
O Juiz Fabio Alfaia ainda disse que ela entrou em contradições no depoimento. Por meio de nota, Alfaia informou que realizou o julgamento do processo no dia 17 de dezembro e entendeu por bem concluir, após a fase de cuidadosa tomada de depoimento da vítima, de testemunhas e dos réus, pela não ocorrência de qualquer crime ou violência de qualquer espécie. Além disso o magistrado solicitou que o MP-AM investigasse a vítima por denunciação caluniosa.
De acordo com o promotor Rogério Marques Santos, responsável pelo caso a sentença do juiz Alfaia “é um atestado de que meninas são objetos nas mãos dos homens e que a mulher não tem dignidade sexual”.
SUSPEITA EM COARI
Em março de 2023 ele foi denunciado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de receber valores indevidos. Uma decisão o unânime do Plenário, decidiu abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor do magistrado.
“Conforme o voto, foram identificadas práticas reiteradas de parcialidade por parte do magistrado, registradas por meio de outros pedidos de providências e denúncias. No caso do político que, apesar de réu em processo, venceu as eleições municipais em Coari, foi diplomado e tomou posse, antes que o juiz tivesse proferido qualquer sentença”, diz o CNJ, referindo-se às ações em favor da família do prefeito Adail Pinheiro.
Além disso o ministro Luis Felipe Salomão classificou o trabalho do juiz como parte de uma “organização criminosa”, trabalhando “para favorecer o interesse o grupo político liderado pelo prefeito”.
O conselheiro Marcello Terto, relator da ação no CNJ, relatou que o processo ficou parado por 240 dias. Alfaia alegou que a retenção do processo decorreu por falta de estrutura da Comarca de Coari. O relator considerou essa situação não configura obstáculo para a decisão do magistrado, que agora volta ao noticiário pelo suposto favorecimento ao empresário dono da rede de supermercado Vitória, apontado pela polícia como mandante do assassinato do amante da esposa.
