A Justiça de Goiás determinou que um açougue em Goiânia retire, em até 48 horas, um cartaz fixado na entrada do estabelecimento com a mensagem: “petista aqui não é bem-vindo”. A decisão, proferida pelo juiz Cristian Battaglia de Medeiros, também obriga a exclusão de publicações nas redes sociais com teor semelhante.
Segundo o magistrado, o cartaz e as mensagens têm caráter discriminatório e ferem direitos fundamentais de consumidores que compartilham determinada convicção político-partidária. Ele destacou ainda que a prática pode gerar efeito multiplicador, incentivando outros estabelecimentos a adotar condutas semelhantes e aprofundando a polarização social.
O descumprimento da decisão pode resultar em multa diária entre R$ 1 mil e R$ 100 mil. O juiz ressaltou que a medida é provisória, uma tutela de urgência que pode ser revista caso surjam novos elementos no processo.
O caso chegou à Justiça após denúncia do deputado estadual Mauro Ruben (PT) ao Ministério Público e ao Procon de Goiás. O parlamentar afirmou que o estabelecimento não pode excluir consumidores por ideologia política.
Após a repercussão, o dono do açougue, Leandro Batista da Nóbrega, reagiu com críticas ao deputado e manteve o tom das declarações. Segundo ele, “petista não é proibido de entrar, mas não é bem-vindo”.
