Um episódio de extrema violência terminou com a morte do agressor na tarde da última quarta-feira (8), no bairro Santo Antônio, em Ponte Nova, município da Zona da Mata mineira. Reginaldo Pinheiro Superbi, de 40 anos, atacou a ex-companheira, de 39 anos, com golpes de uma pequena machadinha, com clara intenção de assassiná-la. A ação criminosa, no entanto, foi interrompida por um pedestre de 31 anos que, armado com uma barra metálica, desferiu um golpe fatal na cabeça do agressor.
De acordo com informações da Polícia Militar, Reginaldo havia deixado o sistema prisional havia aproximadamente 24 horas quando decidiu executar o ataque contra a ex-mulher. A vítima, inclusive, já estava resguardada por uma medida protetiva de urgência deferida pela 2ª Vara Criminal da comarca local, o que evidencia o histórico de ameaças e a situação de risco a que estava submetida.
Toda a dinâmica do crime e da subsequente intervenção foi capturada por câmeras de vigilância instaladas na via pública. As imagens mostram o momento em que o suspeito chega ao local pilotando uma motocicleta e parte para cima da mulher, desferindo uma série de golpes contínuos com a ferramenta cortante até que ela desaba no asfalto.
É nesse instante que o pedestre de 31 anos entra em cena. Empunhando uma haste de ferro, ele se aproxima do agressor e o atinge na região craniana, fazendo com que Reginaldo também vá ao solo. O vídeo ainda registra a participação de um terceiro homem, que aparece na sequência desferindo chutes contra o corpo do agressor já caído.
Da prisão em flagrante à tese de legítima defesa
Inicialmente, o homem que desferiu o golpe com a barra metálica recebeu voz de prisão em flagrante pela suspeita de lesão corporal grave seguida de óbito. Entretanto, após a oitiva formal do depoimento e a análise preliminar das circunstâncias do ocorrido, a autoridade da Polícia Civil responsável pelo caso reconsiderou a tipificação inicial.
Os investigadores passaram a trabalhar com a hipótese de que a conduta do pedestre se enquadra nos requisitos da legítima defesa de terceiro, uma vez que sua ação foi direcionada para cessar uma agressão atual e iminente contra a vida da mulher. O corpo de Reginaldo Pinheiro Superbi foi removido e encaminhado à sede do Instituto Médico-Legal (IML) para a realização dos exames cadavéricos. A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias completas do fato e consolidar os elementos que justificam a excludente de ilicitude.
