O Instituto Oceano Azul acionou o STF, pedindo a suspensão imediata de descontos de mensalidades associativas não autorizadas em benefícios do INSS.
A entidade alega falhas estruturais e fraudes massivas no INSS, com descontos indevidos e informações deficientes aos segurados, violando direitos constitucionais como dignidade humana e eficiência administrativa.
Relatórios da CGU e TCU indicam que a maioria dos descontos não foi autorizada, comprometendo a subsistência dos beneficiários, especialmente pessoas vulneráveis.
O instituto requer uma resposta judicial urgente para evitar danos irreparáveis e pede que o INSS apresente, em 30 dias, um sistema de auditoria e um canal acessível para cancelamento dessas autorizações. A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça.
