Como parte de uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), uma desembargadora foi notificada em Manaus. A iniciativa faz parte de um plano nacional para coibir a exploração de trabalhadoras domésticas e assegurar seus direitos. Durante as vistorias em edifícios residenciais da capital amazonense, auditores fiscais do trabalho orientaram prestadores de serviços e coletaram informações sobre contratos de trabalho.
Diversos empregadores receberam notificações para regularizar a documentação de suas funcionárias. O caso mais preocupante detectado envolve uma mulher de 65 anos que trabalhou por mais de três décadas sem registro em carteira, sem recolhimentos previdenciários e, consequentemente, sem acesso à aposentadoria.
A responsável pela contratação irregular seria a própria magistrada, fato que gerou surpresa entre os moradores do edifício, que confirmaram a atuação da trabalhadora ao longo dos anos. O MTE informou que a fiscalização prossegue, e dezenas de famílias já foram notificadas, podendo enfrentar autuações caso não regularizem a situação de seus empregados.
O Ministério destacou que ações similares serão implementadas sistematicamente em todo o Brasil, com o objetivo de valorizar e dar visibilidade às trabalhadoras domésticas. Para denunciar irregularidades trabalhistas, a população pode utilizar o site do MTE de forma sigilosa.
Casos de suspeita de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados anonimamente através do sistema Ipê, disponível no portal do Ministério do Trabalho.
