Foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta terça-feira (18), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe para mantê-lo no poder
Na Câmara dos Deputados, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) protocolou um Projeto de Lei (PL), que está ganhando popularidade como “projeto Anti-Oruam”, para proibir apologia ao crime organizado
Após 10 anos, projeto de lei pode tornar obrigatório, novamente, extintor de incêndio com pó ABC em veículos em todo o Brasil. A proposta veículos foi aprovado pela Comissão de
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e também a tornou inelegível por oito anos a partir do pleito
A proposta de “castração química” para pedófilos, aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro de 2024, deve ser vetada por Lula. As informações são da CNN Brasil. De acordo com
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que proíbe o uso de celular por parte dos alunos na sala de aula, nos intervalos e no recreio.
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