A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), anunciou a nomeação de Dário Filho, OAB 9075, como o novo presidente da Comissão de Direito Penal. Sob a nova
O desembargador aposentado e advogado Sebastião Coelho foi impedido de acompanhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, nesta terça-feira (25), após ficar gritando durante a leitura do
Aimá Martins Fragata, José dos Reis Alves da Conceição, Gabriel Bleno Celestino Terêncio, Luan de Souza Paiva e André Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos
Uma câmera de segurança registrou o exato momento em que o advogado Marcelo Oliveira Gonçalves cometeu tentativa de feminicídio contra Teresa Vitória Pinheiro, no dia 21 de março de 2021.
A advogada mineira Lays Lopes Carneiro Barcelos, de 32 anos, impetrou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para continuar no processo seletivo para delegada
Na noite de sexta-feira (21), o ex-vereador Gabriel Monteiro foi solto do presídio de Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O
IIndo de contramão contra o Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o próprio município, a Prefeitura de Manaus decidiu recorrer ao Superior Tribunal
O juiz Leoney Figliuolo Harraquian determinou que o deputado federal Sidney Leite (PSD) apague uma publicação feita em sua rede social onde acusa o governo estadual de envolvimento com o
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os pais que
Um caso inusitado ocorreu em Goiânia (GO) e está ganhando repercussão nacional. O motivo? Um homem foi à delegacia após receber um calote de um traficante. De acordo com o
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