“Sou uma cidadã de bem”, disse Débora dos Santos, a cabelereira presa há mais de dois anos após os atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Com a decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o
Um caso ocorrido em 2014 voltou a viralizar envolvendo a marca Red Bull. Benjamin Careathers processou a empresa por propaganda enganosa, alegando que a bebida não lhe deu asas e
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai ingressar com recurso nesta quinta-feira (27), após o juiz Fábio Lopes Alfaia, decidir nesta quarta-feira (26) que Joabson Agostinho Gomes, dono
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), anunciou a nomeação de Dário Filho, OAB 9075, como o novo presidente da Comissão de Direito Penal. Sob a nova
O desembargador aposentado e advogado Sebastião Coelho foi impedido de acompanhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, nesta terça-feira (25), após ficar gritando durante a leitura do
Aimá Martins Fragata, José dos Reis Alves da Conceição, Gabriel Bleno Celestino Terêncio, Luan de Souza Paiva e André Lucas Barros Martins foram condenados como incursos nas penas dos artigos
Uma câmera de segurança registrou o exato momento em que o advogado Marcelo Oliveira Gonçalves cometeu tentativa de feminicídio contra Teresa Vitória Pinheiro, no dia 21 de março de 2021.
A advogada mineira Lays Lopes Carneiro Barcelos, de 32 anos, impetrou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para continuar no processo seletivo para delegada
Na noite de sexta-feira (21), o ex-vereador Gabriel Monteiro foi solto do presídio de Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O
Seu portal completo para as notícias do Judiciário. Acompanhe as principais decisões, análises e debates sobre o universo jurídico. Fique por dentro das novidades que impactam a sociedade e os profissionais do Direito.
