A juíza Rosália Guimarães Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi suspensa por 60 dias pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por manifestações político-partidárias nas redes sociais durante
O juiz Jean Pimentel e o desembargador Elci de Oliveira foram afastados após uma decisão do atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça (CNJ),
O técnico de vôlei Walhederson Brandão Barbosa foi condenado por exploração sexual de 11 atletas, todos alunos dele em Manaus. A sentença foi expedida nesta quarta-feira (19), com o homem
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com uma ação civil pública contra a Câmara Municipal de Humaitá em razão da ausência de concurso público para preenchimento de
Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus na segunda-feira (17), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, o ex-policial militar Francisco Marques dos
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra um garimpeiro, que é proprietário de diversas dragas utilizadas na lavra de ouro, e contra a União por
Um suposto esquema de utilização da Câmara Municipal de Itamarati para a obtenção de empréstimos fraudulentos junto à Caixa Econômica Federal foi o alvo da operação “Parlatórium”, deflagrada pelo Ministério
A juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, concedeu, no início da noite desta sexta-feira (14), decisão liminar suspendendo a
Irregularidades na contratação de serviços de transporte escolar em 2019, no município de Humaitá, levaram o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o então prefeito, Herivâneo Vieira
David Brito, o vencedor do BBB 24, foi derrotado judicialmente tentando reverter a medida protetiva conseguida pela manauara, Tamires Assis. Eles se envolveram durante o período do Festival de Parintins
Seu portal completo para as notícias do Judiciário. Acompanhe as principais decisões, análises e debates sobre o universo jurídico. Fique por dentro das novidades que impactam a sociedade e os profissionais do Direito.
