O advogado Osmar Marcelino Lacerda Júnior foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a 4 anos, 11 meses e 15 dias de prisão pelo crime de denunciação caluniosa. A decisão foi assinada pelo juiz Vinícius Santos Silva, da 1ª Vara Criminal de Ceilândia. Apesar da condenação, ele poderá recorrer em liberdade.
Conforme o processo, o advogado foi preso em flagrante em maio de 2025 sob suspeita de injúria, injúria racial, difamação e ameaça contra familiares. Os autos não detalham o motivo exato do conflito nem o contexto que levou às acusações envolvendo os familiares. Ele passou a responder às acusações no âmbito da ocorrência após o flagrante.
Durante a audiência de custódia, o advogado acusou um delegado e dois policiais civis de terem cometido abuso de autoridade e agressões durante a prisão. As declarações deram origem a uma apuração na Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
Durante a investigação, porém, não foram encontradas provas que confirmassem as acusações. Registros da delegacia, documentos do flagrante, imagens e depoimentos de testemunhas contrariaram a versão apresentada por Osmar. Os policiais negaram as denúncias e relataram que o advogado já havia afirmado que diria ter sido agredido antes mesmo da audiência.
Na sentença, o magistrado concluiu que o réu agiu de forma intencional ao atribuir crimes aos agentes públicos sem que houvesse comprovação. A decisão também levou em conta antecedentes criminais e a reincidência do condenado. Além da pena, uma cópia da sentença será encaminhada à Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) para análise de possíveis medidas administrativas.
